Proposta do senador endurece punições e reforça a proteção animal no Brasil
Projeto de Mecias de Jesus dá a MEIs e nanoempreendedores direitos de consumidor
Iniciativa amplia alcance do CDC, protegendo de abusos e do superendividamento
Idosos Republicanos agora se chama Republicanos 60+
Mudança reflete o compromisso do Republicanos com a inclusão e a valorização de quem já contribuiu para o Brasil
O que são direitos políticos?
Saiba por que os direitos são fundamentais para a cidadania e a democracia
Vereadora Sandra Donato lança o Projeto “Mulheres do Campo em Ação” em Sinop (MT)
Iniciativa foi inspirada na coordenação “Republicanas do Agro”, do Mulheres Republicanas Nacional
Márcio Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo
Medida reforça o direito do consumidor ao controle de seus dados pessoais e previne riscos de vazamentos e discriminação algorítmica
Câmara dos Deputados homenageia Dia Internacional das Pessoas Idosas
Republicanos celebram conquistas e debatem desafios do envelhecimento populacional
Comissão de Comunicação aprova medidas para proteção de menores em ambientes virtuais
Entre as aprovações, o projeto que fixa prazo de 24 horas para plataformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos
Márcio Marinho assume vice-presidência da comissão que discute a PEC sobre reparação econômica e igualdade racial
Deputado promoveu audiências públicas para garantir transparência e participação social na criação do FNREPIR
Comissão da Câmara aprova criação de protocolo para tratamento do climatério no SUS
Relatora Rogéria Santos deu parecer favorável a proposta