Deputada Marussa Boldrin, relatora da proposta, adianta: “Vamos reduzir o preço dos combustíveis sem aumentar um real em imposto”
Mês: abril 2026
Criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher vai à sanção presidencial
Deputada Maria Rosas afirmou que a medida fortalece o combate à impunidade e a proteção às vítimas
Com autoria de Tia Ju, RJ terá campanha “Banco Vermelho” contra violência à mulher
Objetivo é promover conscientização e incentivar a denúncia por meio de uma ação simbólica
Comissão aprova projeto que autoriza uso de ferramenta contra abuso infantil
Medida busca fortalecer mecanismos de proteção e ampliar o combate a casos de violência contra crianças e adolescentes
Congresso derruba veto de Lula e Dosimetria vai à promulgação
Lei proposta pelo deputado Marcelo Crivella altera cálculo de penas e progressão de regime para condenados pelo 8 de janeiro
Senado avança com projeto que amplia participação feminina nas forças de segurança
Relatório de Damares Alves proíbe limite de vagas para mulheres e prevê cota mínima de 20% em concursos para polícias e bombeiros
Jorge Goetten é escolhido relator de comissão que analisa aumento do limite do MEI
Medida atualiza teto de faturamento para microempreendedores individuais
Projeto de Duarte que reduz impostos de clubes olímpicos ganha urgência na Câmara
A proposta que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas teve Regime de Urgência aprovado e deve ser votada semana que vem
Comissão aprova proposta que torna obrigatória reeducação de agressores domésticos
Relatório do deputado Albuquerque defende medida como forma de prevenir novos casos de violência
Tarcísio de Freitas propõe salário mínimo paulista de R$ 1.874
Novo valor enviado supera em 15,6% o piso nacional e deve beneficiar mais de 70 categorias de trabalhadores no estado