Os deputados Ossesio Silva, Roberto Alves e Júlio Cesar fizeram parte da delegação brasileira que firmou parceria com a Alemanha para futuros negócios no setor esportivo
Mês: janeiro 2020
Conheça as resoluções e prazos que vão disciplinar as Eleições 2020
As minutas do TSE regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, partidos e a cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral
Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
Projeto de Roberto Alves concede a crianças e adolescentes o direito à reparação por danos físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial que lhes forem causados
Proposta proíbe restrições a animais de estimação em condomínios
Relatado pelo deputado Vavá Martins, projeto proíbe que o regimento interno do condomínio exija que os animais sejam carregados por alguém em elevadores e outras áreas comuns
Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados
Autor da proposta, Luizão Goulart, observa que o usuário pode querer levar seus dados pessoais para outra rede social e esse direito tem de ser garantido
Projeto proíbe distribuidora de obrigar a adotar relógio de luz digital
Autor da proposta, deputado Silas Câmara propõe que empresas sempre proporcionem aos clientes a opção de escolha entre medidores tradicionais e eletrônicos
Casa da Mulher Brasileira chegará a dezenas de municípios
Para a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, novos espaços vão garantir condições para o enfrentamento à violência e a autonomia econômica da mulher
Em Francisco Morato, Marcos Pereira inaugura Unidade de Pronto Atendimento
Na oportunidade, o republicano anunciou a destinação de mais de R$ 10 milhões para serem investidos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura
Marcos Pereira faz balanço da atuação do Congresso em 2019 e projeções para 2020
Reformas estruturantes, Plano Mais Brasil e mobilização da indústria têxtil foram algumas das principais pautas comentadas pelo deputado federal Marcos Pereira durante reunião do setor
Proposta estabelece normas para exploração econômica da araucária
Para o autor da proposta, deputado Aroldo Martins, produtores reclamam de insegurança