Deputada ressaltou fortalecimento de políticas inclusivas e incentivo na promoção da acessibilidade e da igualdade
CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais qualidade de vida
Sancionada lei de Damares Alves que amplia licença-maternidade em casos de internação da mãe ou do bebê
Em situações delicadas, como de prematuros que precisam de UTI neonatal, a mãe terá o direito de acompanhar esse período e, só após a alta, iniciar a licença
Hugo Motta lança o programa Câmara pelo Brasil
Iniciativa busca fortalecer a atuação parlamentar em todas as regiões e aproximar o Parlamento das realidades locais
Messias Donato apresenta projeto que proíbe assentos verticais em aviões no Brasil
Iniciativa pretende impedir que prática chegue ao Brasil, já praticada em companhias internacionais
Câmara aprova novas regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio
Projeto prevê restrições para uso da terra e acesso a crédito rural em caso de responsabilidade do proprietário
Campinas é escolhida como cidade-piloto do Programa SuperAção SP de combate à pobreza
Iniciativa vai atender 4,3 mil famílias com ações de renda, qualificação e inclusão produtiva
Senado aprova gratuidade no transporte para pais levarem bebês a exames de triagem neonatal
Projeto relatado por Damares Alves garante acesso ao Programa Nacional de Triagem Neonatal
Segurança jurídica e equilíbrio de forças: Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que atualiza análise de matérias pelo STF
Projeto moderniza Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade
Nota Oficial: Republicanos Amazonas
Nota do diretório estadual do partido sobre fala da vereadora de Borba (AM)