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Marcos Pereira quer prazo de 90 dias antes de protesto de contas de luz, água, esgoto e gás

Projeto prevê que concessionária deve avisar consumidor com 15 dias de antecedência, o valor da dívida, período e formas de pagamento

Não adianta ter uma superprodução se ela não tiver inovação, conteúdo, monitoramento e duração

Pré-candidatos serão incentivados a criar conteúdos autênticos e envolventes que ressoem diretamente com seus possíveis eleitores

Partidos terão entre 20 de julho e 5 de agosto para oficializar candidaturas aos cargos em disputa

Proposta de Roberta Acioly altera avaliação da renda familiar e incentiva a inclusão no mercado de trabalho

Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro prevê oficinas gratuitas para ampliar a inclusão digital da população com 60 anos ou mais

Presidente Marcos anuncia que partido está pronto para avançar

Restrições previstas na legislação eleitoral entram em vigor três meses antes do primeiro turno e garante igualdade entre os candidatos

Texto apresentado amplia as possibilidades de uso do Fundo de Garantia na compra da casa própria

Com por 279 votos a favor, resultado é fruto da articulação da deputada para dar mais celeridade à votação da proposta