Proposta relatada por Franciane Bayer garante acolhimento em instituições de ensino e amplia direitos de alunas gestantes
Mês: julho 2026
PEC quer reduzir para 8% a contribuição previdenciária de municípios do interior
Proposta de Angelo Coronel diminui os encargos sobre a folha de pagamento de pequenas prefeituras
Projeto de Rosana da Saúde que amplia acesso a prontuários médicos é aprovado na Câmara de São Luís
Familiares, representantes legais ou pessoas devidamente autorizadas poderão requerer o documento
Com apoio de Lêda Borges, novo ônibus escolar fortalece transporte de estudantes em Nerópolis
Conquista foi viabilizada por meio de emenda parlamentar da republicana no valor de quase R$ 700 mil
Jorge Goetten apresenta a Hugo Motta avanços do projeto de atualização do MEI
Relator da proposta reforça defesa da atualização do teto dos Microempreendedores e do Simples Nacional
Presidente da Câmara do Uruguai visita Congresso Nacional e se reúne com deputado Carlos Gomes
Rodrigo Goñi Reyes esteve acompanhado do diretor-geral Carlos Roca em encontro que abordou pautas como infraestrutura na fronteira, segurança e fortalecimento do Grupo Parlamentar Brasil-Uruguai
Câmara torna permanentes os incentivos à indústria da reciclagem
Deputados aprovam ampliação de dedução fiscal de 1% para 4% para empresas que apoiam projetos de reciclagem no país
Impulsionamento no Google continua proibido nas Eleições 2026
Entenda as regras do TSE para anúncios políticos na internet
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes na internet
Relatório de Jadyel Alencar estabelece regras para a divulgação de imagens e dados de menores nas redes sociais
Evair de Melo classifica resposta do Itamaraty sobre Comando Vermelho e PCC como “precária” e quer convocação do chanceler
Parlamentar cita lacunas nas respostas sobre tratativas com os EUA e articula CPI para investigar atuação do Ministério das Relações Exteriores no tema