PLs garantem segurança digital, acesso à educação e saúde emocional para crianças e adolescentes brasileiros
Mês: outubro 2025
Sessão Solene homenageia vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023, em Israel
Sessão relembrou as mais de mil vidas perdidas e alertou para aumento de 340% nos casos de antissemitismo no mundo após atentado
Salvador sedia seminário sobre adultização e sexualização precoce de crianças no ambiente digital
Evento reforçou a necessidade de ações integradas para conter a crescente normalização da adultização precoce
Comissão do Senado aprova projeto que reconhece o direito à vida
Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil
Doutora Jane propõe marco de segurança para uso de baterias de íon-lítio em e-bikes e modais elétricos no DF
Projeto estabelece regras para venda, uso, recarga e descarte responsável das baterias
Câmara avança no combate aos “robocalls”
Projeto relatado por Ossesio Silva quer coibir chamadas automáticas em massa que geram incômodo e prejudicam serviços essenciais
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga instalação de detector de monóxido de carbono em imóveis com equipamentos a gás
Relator da proposta é do deputado federal Diego Garcia
Jorge Goetten propõe uso de reconhecimento facial para aumentar segurança nas redes sociais
Texto foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara. Iniciativa visa combater perfis falsos com alteração no Marco Civil da Internet
Vitória está há 1 ano e 4 meses sem casos de feminicídio
Capital capixaba zera feminicídios e reduz casos em 67% no ano anterior com políticas públicas integradas
Rogéria Santos inaugura 1ª Semana da Criança e do Adolescente na Câmara com reunião do GT sobre Proteção Digital
GT reúne representantes do governo, sociedade civil e 180 jovens para discutir avanços na segurança digital de crianças e adolescentes