Projeto relatado por Vinicius Carvalho impõe regras mais rígidas para plataformas digitais e amplia proteção ao consumidor
Mês: outubro 2025
Projeto que capacita mães solo para o setor de turismo avança na Câmara
Iniciativa prevê qualificação profissional e geração de renda para mulheres chefes de família
Sancionada nova lei que estende licença-maternidade em até 120 dias após internações prolongadas
Medida beneficia mães e recém-nascidos que enfrentam complicações no parto é de autoria da senadora Damares Alves
Dra. Mayara destaca visita à SEPED e importância do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”
Deputada ressaltou fortalecimento de políticas inclusivas e incentivo na promoção da acessibilidade e da igualdade
CAS do Senado aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Projeto relatado por Mecias de Jesus amplia diretrizes da política nacional e busca garantir mais qualidade de vida
Sancionada lei de Damares Alves que amplia licença-maternidade em casos de internação da mãe ou do bebê
Em situações delicadas, como de prematuros que precisam de UTI neonatal, a mãe terá o direito de acompanhar esse período e, só após a alta, iniciar a licença
Hugo Motta lança o programa Câmara pelo Brasil
Iniciativa busca fortalecer a atuação parlamentar em todas as regiões e aproximar o Parlamento das realidades locais