Iniciativa de Mecias de Jesus garante proteção jurídica ao nascituro na ordem civil
Doutora Jane propõe marco de segurança para uso de baterias de íon-lítio em e-bikes e modais elétricos no DF
Projeto estabelece regras para venda, uso, recarga e descarte responsável das baterias
Câmara avança no combate aos “robocalls”
Projeto relatado por Ossesio Silva quer coibir chamadas automáticas em massa que geram incômodo e prejudicam serviços essenciais
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga instalação de detector de monóxido de carbono em imóveis com equipamentos a gás
Relator da proposta é do deputado federal Diego Garcia
Jorge Goetten propõe uso de reconhecimento facial para aumentar segurança nas redes sociais
Texto foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara. Iniciativa visa combater perfis falsos com alteração no Marco Civil da Internet
Vitória está há 1 ano e 4 meses sem casos de feminicídio
Capital capixaba zera feminicídios e reduz casos em 67% no ano anterior com políticas públicas integradas
Rogéria Santos inaugura 1ª Semana da Criança e do Adolescente na Câmara com reunião do GT sobre Proteção Digital
GT reúne representantes do governo, sociedade civil e 180 jovens para discutir avanços na segurança digital de crianças e adolescentes
Para Hugo Motta, Câmara assume protagonismo na aprovação do novo Plano Nacional de Educação
Presidente da Câmara destaca compromisso com a educação e reforça que novo PNE é prioridade da Casa
Comissão de Educação do Senado aprova valorização de saberes indígenas e quilombolas
Projeto é de autoria do senador Mecias de Jesus
Qual é a idade mínima para disputar cargos políticos no Brasil?
Regras variam conforme o cargo e a etapa do processo eleitoral. Saiba mais