Republicanos

Mecias de Jesus propõe isenção de taxa ambiental para microempresas

Medida faz parte do compromisso do Parlamento com o apoio aos pequenos empreendedores

Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente acadêmico e científico

Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito à progressão de regime antes do cumprimento de 2/3 da pena

Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro

Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas para pessoas com TEA

Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país

PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

Projeto de lei quer impedir o uso de verbas públicas por escolas de samba e blocos que promovam crimes ou intolerância religiosa

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