Quem receber a correspondência de convocação deve responder dentro do prazo de 60 dias
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
“Municípios estão sufocados pela cobrança dessas dívidas”, afirma Silvio Costa Filho, autor da proposta
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
O relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Jorge Braz, recomendou a aprovação do projeto
Saiba como solicitar a transferência do domicílio eleitoral
Atendimento presencial nos cartórios eleitorais continua suspenso, mas o eleitor pode fazer a transferência pelo sistema Título Net. Saiba como
Fabiana Pessoa avança na entrega do Cartão da Criança Alagoana (CRIA)
Titular da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, a republicana também assinou, em Brasília, a adesão ao Pacto da Primeira Infância para o estado
Manifesto Político do Republicanos: Indústria Forte e Competitiva – parte 4
Defendemos as micro e pequenas empresas, que representam a maior fatia do mercado empreendedor e empregam a maior parte dos trabalhadores.
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Cidade de Marituba lança Guia Turístico impresso
A prefeita Patrícia Mendes também aderiu ao Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae. O objetivo é fomentar o turismo e a economia local
Mulheres Republicanas de Goiás recebe Curso de Lideranças Femininas
O curso mostra conceitos de cidadania e política, incentivando mulheres a ocuparem espaços de poder
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
Proposta de Jorge Braz propõe que estruturas físicas sejam obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão instalar equipamentos de autoatendimento