Presidente da Assembleia Legislativa assume de forma interina até a realização de novas eleições
Termina nesta quarta, o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor
Eleitores têm até o dia 06 para emitir a primeira via, transferir domicílio, atualizar dados ou resolver pendências antes das eleições
Câmara aprova urgência para projeto que permite corte de imposto sobre combustíveis
Deputada Marussa Boldrin, relatora da proposta, adianta: “Vamos reduzir o preço dos combustíveis sem aumentar um real em imposto”
Criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher vai à sanção presidencial
Deputada Maria Rosas afirmou que a medida fortalece o combate à impunidade e a proteção às vítimas
Com autoria de Tia Ju, RJ terá campanha “Banco Vermelho” contra violência à mulher
Objetivo é promover conscientização e incentivar a denúncia por meio de uma ação simbólica
Comissão aprova projeto que autoriza uso de ferramenta contra abuso infantil
Medida busca fortalecer mecanismos de proteção e ampliar o combate a casos de violência contra crianças e adolescentes
Congresso derruba veto de Lula e Dosimetria vai à promulgação
Lei proposta pelo deputado Marcelo Crivella altera cálculo de penas e progressão de regime para condenados pelo 8 de janeiro
Senado avança com projeto que amplia participação feminina nas forças de segurança
Relatório de Damares Alves proíbe limite de vagas para mulheres e prevê cota mínima de 20% em concursos para polícias e bombeiros
Hugo Motta escolhe Marussa Boldrin como relatora de projeto que reduz tributos sobre combustíveis
Medida do governo tenta equilibrar redução de impostos com arrecadação adicional do setor de petróleo e gás
Tarcísio de Freitas propõe salário mínimo paulista de R$ 1.874
Novo valor enviado supera em 15,6% o piso nacional e deve beneficiar mais de 70 categorias de trabalhadores no estado