Republicanos

Marinho defende responsabilização de sites que intermedeiam a venda on-line por danos aos consumidores

Proposta visa diminuir o crescente aumento de golpes virtuais

Iniciativa já alcançou mais de 370 municípios mineiros

Ex-deputado federal assume o comando do estado no lugar de Valdemar Bernardo Jorge

Instituições que omitirem essa informação estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto

Lei sancionada é de autoria do deputado Danniel Librelon

Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que seja classificado como roubo

A nova carta de leis ficou conhecida como a Constituição Cidadã. Saiba mais

Parlamentar destacou a importância da prevenção da doença e do diagnóstico precoce

Projeto visa fomentar a qualificação profissional feminina no setor