Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Jorge Braz relata regulamentação dos programas de milhagem das companhias aéreas
Projeto poderá ser analisado pelo plenário da Câmara nas próximas sessões
Saúde Menstrual: proposta de Carminha Paiva inspira iniciativa do governo
Programa assegura o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos e promove a educação sobre saúde e higiene menstrual
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários
Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de trabalho
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra assédio
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não receber oferta de produtos
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas com autismo
Rogéria Santos propõe campanha de conscientização ao preconceito com pessoas idosas
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
Não é Não: Mulheres Republicanas promove campanha contra assédio no carnaval
Campanha visa incentivar a denúncia, promover práticas preventivas e alertar para comportamentos de risco
Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3