Medida é de autoria do governador Tarcísio de Freitas e aguarda sanção
Aprovado projeto que obriga MP a processar estelionato contra pessoa com deficiência física
Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados
Projeto prioriza comunidades afetadas por desastres ambientais na restituição do IR
Proposta é de autoria do deputado Fred Linhares (DF)
Comissão da Mulher: Cantora Mara Lima celebra 13 anos de avanços
Sob sua liderança, a comissão aprovou leis significativas, como o “Código Sinal Vermelho” e a “Semana Mulheres pela Paz”
Você sabe quais são as atribuições de um prefeito?
Entenda as obrigações do gestor municipal eleito a cada quatro anos
Com atuação de Janaina Ramos, Maio Laranja ganha destaque na Assembleia do Maranhão
Segundo Janaína, a campanha Maio Laranja representa uma de suas principais áreas de foco no parlamento
Aprovado exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil
Deputado Celso Russomanno é o relator da proposta que ainda será analisada na CCJ
Comissão aprova projeto de Gilberto Abramo que estabelece padrões de segurança para box de banheiro
Deputado Augusto Coutinho foi o relator da proposta
Ainda não alcançamos todos os pré-candidatos
É importante o empenho de todos para atingir a meta do Republicanos, que é capacitar nosso time para as eleições em outubro
PL de Dra. Mayara cria medidas para o combate à violência política contra mulheres
Proposta é analisada pela Assembleia Legislativa do Amazonas