Projeto define que a viabilidade fetal é garantida a partir da 22ª semana de gestação
Proposta aumenta pena para quem cometer incêndios criminosos
Autor é o deputado federal Messias Donato
Governo do Tocantins lança Plano Safra 2024/2025
Com investimento de R$ 500 milhões, evento marca fortalecimento da agricultura familiar no estado
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança de taxas de cartório
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva visa ampliar o acesso ao documento
Deputado Jorge Goetten reforça a importância do projeto que criminaliza os jogos ilegais
Parlamentar catarinense quer uma legislação adequada e clara sobre a divulgação das apostas online
Você já conferiu o seu local de votação?
Muitos eleitores tiveram sua zona e seção de votação alteradas, porém ainda não tomaram conhecimento dessa mudança
Ricardo Ayres propõe uso de reconhecimento facial para novos usuários em redes sociais
Medida busca reforçar segurança e combater crimes digitais
Republicanas atuam pela proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra a exploração sexual e tráfico
União da sociedade é essencial para acabar com o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e mulheres
Republicanos lidera iniciativas em defesa da pessoa com deficiência no Brasil
Partido tem se mostrado uma força atuante na promoção de políticas públicas inclusivas
Em Brasília, Wanderlei Barbosa participa de reunião sobre queimadas e seca extrema
Encontro foi com outros 11 governadores e ministros do Governo Federal