Comissão instalada conta com os deputados republicanos Russomanno, Lafayette de Andrada e Jadyel Alencar
Marcos Pereira participa do lançamento da revista Plenário
Publicação da Câmara dos Deputados reúne especialistas do Direito em reflexões sobre temas contemporâneos e estruturais
Gigi Castilho propõe vacinação domiciliar para pessoas com TEA no Rio de Janeiro
Objetivo é respeitar as necessidades sensoriais dessas pessoas e promover inclusão no acesso à saúde
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade moral e social
Maio Laranja: Rogéria Santos propõe alterações no ECA
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Na Marcha dos Prefeitos, Hugo Motta defende diálogo federativo e compromisso com o municipalismo
Presidente da Câmara destacou a importância dos municípios na construção nacional e apoio em pautas prioritárias para gestões locais
Diego Garcia apresenta emendas ao novo PNE
Propostas priorizam o fortalecimento da família, proteção à infância e a garantia de uma educação de qualidade
Karynne Sotero lança projeto inédito de proteção animal em Aliança do Tocantins
Iniciativa tem previsão de mais de 300 procedimentos de castração de animais durante a primeira etapa
Maio Laranja: Damares Alves lidera audiência pública no Senado pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes
Republicana discute prevenção, combate à violência sexual e acolhimento de vítimas