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Na Paraíba, Lei de Francisca Motta obriga agressores a pagar despesas médicas de mulheres vítimas de violência

Medida busca não apenas responsabilizar os agressores, mas também atuar como instrumento de prevenção

Proposta amplia informação, diagnóstico precoce e cuidado com pacientes em todo o país

Proposta busca conciliar carreira esportiva com formação educacional e ampliar oportunidades para atletas

Proposta busca corrigir distorções tributárias e fortalecer o desenvolvimento do esporte no país

“O que nós estamos discutindo nesse momento é um novo arranjo de trabalho, disse Leo Prates

Proposta estabelece cinco eixos de atuação, entre eles obras de drenagem, ampliação de alertas e assistência técnica aos municípios

Conceitos geram dúvidas entre eleitores, mas têm funções distintas no sistema da Justiça Eleitoral

Proposta do senador Cleitinho quer impedir tarifas por serviços que não são efetivamente prestados ao consumidor

Presidente Marcos orienta filiados a regularizarem o documento dentro do prazo para garantir participação nas eleições

Medida garante investigações mais rigorosas e dar mais transparência na apuração de mortes de mulheres