Presidente da Casa defendeu pautas firmes contra a violência e mais espaço para mulheres na política
Mês: março 2026
Márcio Marinho propõe exibição obrigatória de campanhas públicas em caixas eletrônicos e terminais de transporte
Projeto amplia alcance de informações de utilidade pública em locais de grande circulação
Comissão de Comunicação aprova Política de Inclusão Digital nos Municípios
Texto incentiva municípios a criarem ações para reduzir desigualdade digital
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de proximidade, tecnologia e capacitação de professores
Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e lesão corporal
Câmara aprova projeto que moderniza o crédito à exportação e beneficia pequenas empresas
Medida do senador Mecias de Jesus simplifica regras e facilita o acesso de pequenos negócios ao comércio exterior
Em Brasília, Emília Corrêa apresenta política de alfabetização de Aracaju
Gestão municipal foi destaque em encontro internacional promovido pelo MEC
Damares Alves defende ação integrada contra desaparecimento infantil
Senadora classificou o problema como uma grave violação de direitos humanos e defendeu respostas institucionais rápidas e coordenadas
Márcio Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada
Proposta quer aumentar controle e transparência na abertura e funcionamento de negócios
Com relatoria de Ossesio Silva, Câmara aprova criação do crime de gerontocídio
Proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor homicídios motivados pela idade da vítima