novembro 2025 - Página 6 de 10

Aprovado projeto de Doutora Jane que agiliza Aluguel Social às mulheres vítimas de violência no DF

Proposta permite que o benefício seja solicitado já no registro do boletim de ocorrência

Medida faz parte do compromisso do Parlamento com o apoio aos pequenos empreendedores

Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes mulheres no ambiente acadêmico e científico

Agressor poderá ser condenado a pena de reclusão entre 30 e 40 anos, sem direito à progressão de regime antes do cumprimento de 2/3 da pena

Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro

Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas para pessoas com TEA

Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país

PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis

Evento oficializou retorno do Senador ao partido e pré-campanha para as eleições de 2026 com apoio de lideranças nacionais