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Câmara aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de crianças com câncer

Projeto prevê licença remunerada de até dez dias após diagnóstico

Ação social promove atendimentos e entrega de serviços essenciais a moradores em situação de vulnerabilidade na capital maranhense

Proposta busca ampliar o alcance das campanhas de prevenção, levando a mensagem de respeito e responsabilidade diretamente ao consumidor

Projeto altera o Código Penal para exigir a descrição individualizada da conduta em crimes contra as instituições democráticas

Texto depende apenas de sanção do Executivo para entrar em vigor

Objetivo é ampliar os cuidados, a prevenção e a qualidade de vida das pessoas que enfrentam os desafios do diabetes

Ex-parlamentar paranaense é recebido pela bancada do partido em Brasília

Projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella e de coautoria de outros 26 deputados republicanos.

Marco legal é pioneiro nas Américas e estabelece um conjunto de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Objetivo é estimular a contratação de mão de obra no setor do varejo alimentar