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Projeto de Messias Donato endurece penas de maus-tratos a animais

Iniciativa busca conscientizar a população e fortalecer a legislação

Republicana já destinou mais de R$ 21 milhões em emendas para construção de novos CAPS na capital federal

Partido reforça confiança de que governador demonstrará sua inocência perante a Justiça

Presidente da Câmara afirmou que proposta busca modernizar o Estado, garantindo eficiência e combatendo privilégios sem prejudicar servidores

Proposta altera lei do fundo para garantir recursos para formação continuada, com valores a serem definidos no orçamento

Atualmente, uma lei proíbe qualquer pessoa jurídica de participar dessas sociedades

Deputada fortalece as Procuradorias da Mulher para garantir mais acolhimento e orientação a vítimas de violência

Capital capixaba lidera indicadores de desenvolvimento humano e competitividade entre as capitais brasileiras

Estado alcança 0,872 pontos no IBID 2025, com índice três vezes acima da média nacional

Deputada assume coordenação de debates na Câmara sobre segurança digital infantil