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Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5

Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor mínimo mais acessível

Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis

Procedimento detalhado garante equilíbrio entre os poderes e preserva a Constituição no processo legislativo

“O Estado precisa oferecer instrumentos eficazes para proteger nossas crianças”, diz republicana

Já garantiu sua inscrição para a festa de 20 anos do Republicanos em Brasília? As vagas são limitadas

Legislação também prevê campanhas educativas sobre saúde menstrual, promovendo conscientização e combatendo a desinformação e o preconceito

Colegiado propõe ações emergenciais para reduzir filas e garantir celeridade no atendimento

Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para próximos anos

Estado é destaque internacional por iniciativas como a venda pioneira de créditos de carbono, combate às queimadas e restauração de áreas degradadas

Data para ida de Fabiano Silva dos Santos à Câmara ainda não foi confirmada