Iniciativa prevê infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir por até 18 meses
Mês: maio 2025
Proposta de Damares Alves busca bloquear ligações automáticas e evitar golpes
Medida cria Cadastro Nacional de Consumidores e visa proteger públicos mais vulneráveis, como idosos e adolescentes
Aprovado projeto que humaniza o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade
Medida da deputada Rogéria Santos é uma importante vitória para a política de proteção à pessoa idosa no Brasil