Relatada por Damares Alves, medida visa apoiar pacientes cancerígenos e vítimas de escalpelamento
Mês: abril 2025
Comissão aprova aumento de pena para ‘racha’ perto de escolas e hospitais
Projeto relatado por Ricardo Ayres propõe punições mais severas para corridas ilegais em áreas sensíveis
SP registra o menor número de latrocínios da história em fevereiro
Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam também queda em homicídios e feminicídios em todo o estado
Comissão do Senado discute sobre políticas públicas efetivas para pessoas com autismo
Debate ocorreu no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Dia Mundial de Conscientização do Autismo: republicanas destacam compromisso em favor da inclusão e respeito
Data busca ampliar informações sobre o tema e assegurar direitos
Por iniciativa da deputada Antonia Lúcia, Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da Defensoria Pública da União
“Reconhecer a Defensoria significa defender o nosso povo e garantir o acesso e todos à Justiça”, afirma a republicana
Aline Gurgel reassume Secretaria de Assistência Social do Amapá
Republicana tem sólida experiência na defesa dos direitos sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade
Rogéria Santos propõe carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e raras
Carteira Nacional de Identificação também seria concedida a pessoas transplantadas
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra pena de presos que fugirem da prisão
Medida também veta liberdade provisória para quem violar medidas cautelares