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Ely Santos propõe que estados possam ajudar áreas afetadas por desastres naturais

Estados e Municípios são impedidos de prestarem este tipo de auxílio sob pena de responderem por desvio de recursos

Campanha de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança e do adolescente durante o mês

Senadora fez um apelo para que de toda a sociedade trabalhe em conjunto para coibir o aumento da violência sexual contra menores no Brasil

Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta

Será enviada ainda esta semana a Carreta da Saúde para o município de Canoas (RS)

Medida é de autoria do governador Tarcísio de Freitas e aguarda sanção

Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados

Proposta é de autoria do deputado Fred Linhares (DF)

Sob sua liderança, a comissão aprovou leis significativas, como o “Código Sinal Vermelho” e a “Semana Mulheres pela Paz”

Proposta é analisada pela Assembleia Legislativa do Amazonas