Requerimento ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
Mês: maio 2024
Projeto inclui furto e roubo como crimes hediondos em situações de emergência ou calamidade pública
Proposta é de autoria do deputado Ricardo Ayres
Com atuação de Franciane, Receita Federal antecipa restituição de IR para atingidos no RS
As restituições começarão a ser pagas em junho, beneficiando potencialmente até 1,6 milhão de pessoas e totalizando cerca de R$ 1 bilhão
Criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos é aprovado
Relatório do senador Mecias visa facilitar localização de animais abandonados e controlar zoonoses de forma eficaz
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Levantamento foi feito pela Genial/Quaest