Projeto poderá ser analisado pelo plenário da Câmara nas próximas sessões
Mês: fevereiro 2024
Saúde Menstrual: proposta de Carminha Paiva inspira iniciativa do governo
Programa assegura o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos e promove a educação sobre saúde e higiene menstrual
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Projeto de Ely Santos torna obrigatória a criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários
Iniciativa visa proteger a privacidade e o bem-estar das profissionais no ambiente de trabalho
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra assédio
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não receber oferta de produtos
Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo
Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas com autismo
Rogéria Santos propõe campanha de conscientização ao preconceito com pessoas idosas
Iniciativa visa promover uma mudança cultural que valorize e respeite os idosos
Não é Não: Mulheres Republicanas promove campanha contra assédio no carnaval
Campanha visa incentivar a denúncia, promover práticas preventivas e alertar para comportamentos de risco
Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Ireuda lança campanha Meu Corpo Não é Sua Fantasia e promete ampliar ações em defesa da mulher
Iniciativa reconhecida internacionalmente percorrerá os circuitos da folia com ações educativas