Proposta estabelece que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que manifeste preferência contrária em vida
Mês: setembro 2023
Senado aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras
Proposta foi relatada pela senadora Damares Alves
Câmara aprova projeto que capacita profissionais de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
O Projeto de Lei 309/2023 é de autoria da deputada federal Maria Rosas
Defensor Stélio Dener apresenta projeto que concede desconto na tarifa de energia em RR
Parlamentar quer evitar possíveis prejuízos causados com o fornecimento de energia elétrica da Venezuela
Ricardo Quirino propõe homenagem a defensores dos direitos dos idosos em Goiás
Deputado é Presidente da Comissão da Pessoa Idosa da ALEGO
O Plano Nacional de Educação e o descumprimento das metas para 2024
Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Comissão aprova suspensão de repasses para estado que não diminuir casos de violência contra a mulher
Proposta é de autoria do deputado federal Fred Linhares
Comissão aprova acordo entre Brasil e Corte Permanente de Arbitragem
Texto, com relatoria do republicano Gilberto Abramo, torna o Brasil um dos polos de atividades da organização
Russomanno cobra regulamentação de programas de milhas
“Republicano argumenta que, sem leis específicas e igualitárias, o consumidor segue sendo prejudicado mesmo após caso 123Milhas”
Dário Saadi cumpre agenda na China
Entre os compromissos, estão visitas a sedes de empresas de tecnologias e reuniões bilaterais em busca de investimentos