Substitutivo aprovado, do deputado Aroldo Martins, inclui no texto um acordo quanto aos recursos devidos antes da mudança anterior que vinculou os recursos ao funcionamento da Lotex
Mês: dezembro 2021
Marinho propõe que órgãos de proteção ao consumidor ofereçam canal on-line de atendimento
“Os serviços digitais deixam a população assistida, evitando prejuízo de atendimento a esse público que tanto necessita do serviço”, destaca o republicano
Com relatório de Aline Gurgel, Câmara aprova prioridade para processos de alienação parental
Projeto também estabelece que genitor investigado por violência não será favorecido com a guarda da criança ou adolescente
Criada comissão especial que analisará PEC 13/21
Proposta relatada por Silvio Costa Filho desobriga prefeitos de cumprirem verba mínima em educação
Comissão aprova PL de Cleber Verde que garante 13º para idosos que recebem o BPC
O deputado argumentou que trabalhadores e aposentados já têm direito a gratificação
Senador Mecias de Jesus pede aprovação de propostas que beneficiam produtores rurais
Segundo o republicano, atualmente existe um círculo vicioso de distorções praticadas pelos órgãos de fiscalização ambiental
Projeto permite deduzir do imposto de renda valores doados a hospitais públicos
Iniciativa foi proposta pelo deputado federal Milton Vieira
Mulheres Republicanas Rio Grande do Sul promove live sobre retrospectiva de 2021
Além de confraternizar com as mulheres gaúchas, live também contou com uma retrospectiva das ações de 2021
Relator do Marco dos Transportes, Hugo Motta se reúne com representantes do setor
Projeto que determina novas regras para o setor rodoviário deve ser votado hoje (15) pela Câmara
Câmara aprova relatório de Hugo Motta ao Marco Regulatório do Transporte
Motta acredita que a abertura do setor vai gerar empregos, melhorar tarifas e oferecer segurança e conforto aos passageiros