Artigo escrito por Vinicius Carvalho, deputado federal pelo Republicanos São Paulo e advogado especialista em direitos do consumidor
Mês: agosto 2021
Comissão aprova menção de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça
João Roma explica Medida Provisória que reestrutura programas sociais
Medida cria as condições para implementar o novo programa social do governo federal, chamado de Auxílio Brasil; valor deve ser definido em setembro
Vandecleya Moro participa de lançamento da rede municipal de proteção à mulher
A medida visa orientar e propor a elaboração de protocolos e a organização de fluxo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica
Brasil celebra 15 anos da Lei Maria da Penha
Delegada Ione Barbosa, comenta casos da violência contra a mulher no país. Dados tem algumas quedas, mas números da violência continuam expressivos
Rosana da Saúde apresenta projeto para inclusão de jovens no mercado de trabalho
O objetivo é instituir o programa “Jovem que Trabalha”, para ajudar adolescentes sem experiência profissional
Agosto Lilás é tema de reunião entre republicanas do Distrito Federal
Em encontro virtual elas estabeleceram metas e programação de atividades para o mês
Projeto de Roberto Alves cria a Casa do Homem Agressor
De acordo com o deputado, a proposta tem como objetivo conscientizar e recuperar os agressores
Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher
Pelo texto, oriundo de projeto da deputada Rosangela Gomes, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo
Marco Regulatório dos Serviços Postais é aprovado na Câmara
Proposta teve relatoria do deputado republicano Gil Cutrim