Proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno, redefine o termo ‘serviço’ dentro do Código de Defesa do Consumidor para incluir serviços públicos prestados por particulares
Mês: agosto 2018
Por iniciativa de Carlos Alberto, doação de sangue será incentivada no Amazonas
Projeto de Lei sobre obrigatoriedade de mensagem de incentivo à doação de sangue em faturas foi aprovado na Assembleia Legislativa
Projeto prevê a realização de palestras sobre noções de direito nas escolas de SP
De autoria do vereador Souza Santos, proposta tem como objetivo fortalecer a formação crítica e cidadã dos alunos da rede pública de ensino da capital paulista
Cleber Verde vai presidir Comissão Mista que analisa MP da renegociação de dívidas rurais
“Essa MP é de suma importância para o desenvolvimento do país, sobretudo para aqueles que trabalham no campo”, afirmou Cleber Verde
Tia Eron garante nova sede do Ministério do Trabalho em Santo Antônio de Jesus
Parlamentar destinou emenda no valor de R$ 500 mil para a instalação da nova sede no município
Vitor Paulo quer esclarecimentos sobre dificuldade dos idosos em contratar planos de saúde
Republicano vai promover audiência pública com o objetivo de debater o tratamento dispensado aos idosos pelos planos de saúde
Eduardo Lopes participa de movimento de repúdio a Concer em Petrópolis
A cobrança de falta de manutenção e paralisação das obras da subida da Serra foi um dos assuntos em pauta
Júnior Verde recebe certificado por apoio ao Corpo de Capelães Oficiais do Brasil
Deputado do PRB recebeu um certificado de honra ao mérito pelos incentivos e apoio destinados ao curso durante seu mandato
Ireuda Silva reforça importância de denunciar casos de violência contra a mulher
Republicana lamentou que o Brasil continue figurando na 5ª posição entre os países com maiores índices de violência contra a mulher, mesmo com avanços após a Lei Maria da Penha
Violência doméstica ou violência urbana: nenhuma mulher merece morrer!
Artigo escrito por Rogéria Santos, vereadora de Salvador pelo PRB Bahia