Decreto 9.360/2018 retira a autonomia de fiscalização da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e a transforma em um órgão de relações de consumo
Mês: maio 2018
Projeto isenta menores aprendizes de contribuições sociais
Serão beneficiados menores aprendizes que receberem remuneração inferior ao salário mínimo
Projeto “Política pra quê?” chega ao Paranoá
Alunos do ensino fundamental e médio aprendem sobre a importância da participação política
Lindomar Garçon assegura recursos para regularização de imóveis em Rondônia
Os bairros Costa e Silva e Pedrinha, em Boa Vista, serão beneficiados com o programa “Papel Passado”
Squassoni debate instalação de aeroporto em Guarujá
Deputado apresentou os planos preliminares para as intervenções necessárias à instalação do Aeroporto Civil Metropolitano da Baixada Santista
Ricardo Silva quer levar projeto de inclusão digital para bairros de Osasco
Os bairros da Vila Ayrosa, Vila São Jose, Jardim Marieta e adjacências deverão ser contemplados com o Centro de Inclusão Digital Itinerante
Rogéria Santos propõe reunião para debater prevenção e combate aos acidentes de consumo
Vereadora do PRB é presidente da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores, da Câmara Municipal de Salvador
A pedido de Marcelo Squassoni, secretário nacional da Pesca estará em Guarujá (SP)
O representante do Governo Federal participará de audiência pública em que será discutida a proposta de pescadores artesanais de toda a região Sudeste do país
Vereadora Ireuda Silva conduz ação social em homenagem às mães em Salvador
Vereadora do PRB vai conduzir o “Projeto Mãe – Forte por Ser Mulher”, no Colégio Estadual Mestre Paulo, no Bairro da Paz
Câmara aprova projeto que autoriza venda de imóveis nos arredores de hidrelétricas
“Quero resguardar os direitos desses cidadãos, garantindo a eles a titularidade legal de suas moradias”, explicou Silas Câmara, autor do projeto